Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que renova a outorga deferida à Sociedade Rádio Continental Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade Jandaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Marumby Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Frei João Batista Vogel - O.F.M. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Catalão, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o texto (*) das emendas relativas à mudança do nome da Organização Internacional de Telecomunicações Marítimas por Satélite - Inmarsat e ao art. 13 da Convenção da Inmarsat, aprovadas em Londres, em 9 de dezembro de 1994.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV Tropical Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a Rádio Sociedade Difusora "A voz de Bage" Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Rio Grande Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, em Brasília, em 3 de abril de 1997.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão deferida à Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cornélio Procópio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o texto do Convênio para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, concluído em São Carlos de Bariloche, Argentina, em 17 de outubro de 1995, por ocasião da V Reunião Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Govemo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Arapongas S.A. para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora de Aquidauana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Auquidauna, Estado do Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Brasil Sociedade Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas relativo ao ingresso do Brasil, na qualidade de membro pleno, no Comitê do Aço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE (*), celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e aquela Organização, em Paris, em 17 de junho de 1996.

Ementa: Aprova texto do Acordo de Cooperação na Luta Contra o Crime Organizado e o Tráfico de Entorpecentes e Substância Psicotrópicas (*), celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, em 12 de fevereiro de 1997.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a Rádio Maratan Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão deferida a Rádio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em onda Tropical na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.