Busca de legislação

Ementa: Aprova o texto das modificações ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento, aprovadas por ocasião das reuniões anuais da Assembléia de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento e Fundo Africano de Desenvolvimento, realizadas em Dacar, Senegal, no período de 12 a 14 de maio de 1992.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização da outorga deferida à Fundação Roquette Pinto para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusividade educativos, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação de Atividades Empresariais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, em Brasília, em 15 de fevereiro de 1996.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, em Pequim, em 11 de julho de 1994.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura dos Inhamuns Ltda. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tauá, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar, concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o texto da Resolução (42) 3 da Assembléia Geral do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), adotada em sua 42ª sessão, em 12 de dezembro de 1989, pela qual se introduz emenda ao parágrafo 1º do artigo VI de seu Estatuto Orgânico.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Grande Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miguelópolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à TV Amazônia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Panema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o texto do Acordo para Pesquisa em Mudanças Globais acerca da Sede do Instituto Interamericano, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, no Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1995.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Gaúcha S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Tv Gazeta de Alagoas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL - Chile, firmado por ocasião da Reunião do Conselho do MERCOSUL em San Luís, na Argentina, em 25 de junho de 1996.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à 90 - FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio Nazaré para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Globo S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.