Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1995
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1995
Ementa: Altera os artigos 26 e 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, criando a Comissão de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1995
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Eslovaca.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1995
Ementa: Cria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1995
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
Situação: Não consta revogação expressa