Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Interparlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1994
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante os trabalhos da revisão constitucional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 60, de 1994
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 1971, que institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1994
Ementa: Declara a perda do mandato da Deputada Raquel Cândido.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Popular Democrática da Coréia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1994
Ementa: Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Adoção e o Tráfico de Crianças Brasileiras.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 62, de 1994
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Carlos Benevides.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 61, de 1994
Ementa: Decreta a perda da qualidade de suplente e do conseqüente direito do exercício do mandato de Deputado Federal, por parte do suplente Feres Nader, por falta de decoro no exercício da função.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1994
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Ibsen Pinheiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1994
Ementa: Declara a perda de mandato do Deputado José Geraldo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 58, de 1994
Ementa: Altera os arts. 24 e 52 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1994
Ementa: Decreta a perda do mandato do Deputado Fábio Raunheitti.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1994
Ementa: Cria e transforma cargos do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1994
Ementa: Altera os arts. 48 e 92 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1994
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Romênia.
Situação: Não consta revogação expressa