Busca de legislação

Ementa: Altera o regulamento administrativo, modificando a estrutura da representação do Senado Federal no Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Altera a estrutura da Subsecretaria de Divulgação, e dá outras providências.

Ementa: Cria o Sistema Educacional Desportivo Brasileiro, integrado ao Sistema Brasileiro de Desporto.

Ementa: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - CBIA.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.

Ementa: Dispõe sobre cargos privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre providências relativas às entidades de fins filantrópicos.

Ementa: Reduz a zero a alíquota do IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 90.374, de 29 de outubro de 1984, que modificou o Decreto nº 43.708, de 16 de maio de 1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha "Mérito Policial".

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 348, de 21 de novembro de 1991.

Ementa: Consolida o regulamento da Lei nº 8249, de 24 de outubro de 1991, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN, e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 607, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, e dá outras providências.

Ementa: Altera os arts. 3º e 4º do Decreto nº 95.640, de 13 de janeiro de 1988, que cria o Instituto de Logística da Aeronáutica .

Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1.001, de 6 de dezembro de 1993.

Ementa: Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial em 1995, aprovado pelo Decreto nº 999, de 1º de dezembro de 1993.

Ementa: Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar em 1994, aprovado pelo Decreto nº 704, de 22 de dezembro de 1992.

Ementa: Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, seus respectivos Comandos, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, celebrado em 7 de maio de 1991, em Brasília. Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, celebrado em 7 de maio de 1991, em Brasília.

Ementa: Da nova redação aos arts. 1º e 7º do Decreto nº 969, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o benefício alimentação destinado aos servidores civis dos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º do Decreto nº 702, de 22 de dezembro de 1992.