Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 191, de 1988

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 10 de novembro de 1972, nas partes referentes à Secretaria de Divulgação e Relações Públicas e à Subsecretaria Técnica de Operações e Manutenção Eletrônica.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 213, de 1988

    Ementa: Fixa, para o exercício de 1989, a remuneração do Governador do Distrito Federal e dos respectivos Secretários, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 208, de 1988

    Ementa: Cria a Subsecretaria de Administração de Compras, Contratações e Alienações, transforma cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 205, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a elevar, em 35.500.000,00 Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo - OTPs, o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 203, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 26,450,000.00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares americanos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 194, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo da União a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares americanos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 210, de 1988

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 1972, na parte relativa à estrutura administrativa da Assessoria, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 209, de 1988

    Ementa: Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar uma operação de empréstimo externo no valor de US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares americanos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 52, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a elevar em 2.100.000,00 obrigações do Tesouro do Estado da Paraiba - OTPBS o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 50, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais, a elevar em 13.292.652,00 Obrigações do Tesouro de Minas - OTMs (tipo reajustavel) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 49, de 1988

    Ementa: Dispõe sobre o uso da palavra e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 167, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo da União a contratar operação de crédito externo no valor de Lit 22.645.371.000,00 (vinte e dois bilhões, seiscentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e setenta e um mil liras italianas).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 159, de 1988

    Ementa: Altera dispositivos da Resolução 1, de 1987, modificada pela resolução 54, de 1987 e revigorada pela 137, de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 154, de 1988

    Ementa: Prorroga nos Termos do Estabelecimento no artigo 178 do Regimento Interno do Senado Federal, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar indicios de fraude na Importação e Exportação de Produtos e Insumos farmaceuticos, por empresas multinacionais, e os possíveis desdobramentos da atuação dessas empresas no país, inclusive a desnacionalização do setor e a desmesurada elevação dos preços de medicamentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 137, de 1988

    Ementa: Restabelece a Resolução n° 1, de 1987, prorrogando o seu prazo de vigência até o término da presente sessão legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 95, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 125.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 94, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Varzea Grande, Estado do Mato Grosso, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 200.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 89, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Toledo, Estado do Parana, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 20.864,66 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 88, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 48.411,27 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 68, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a Contratar Operação de Credito no valor correspondente, em cruzados, a 11.468.560,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa