Busca de legislação

Ementa: Concede pensão especial a Gilson da Silva Martins e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de CZ$ 3.586.086.605.000,00 (três trilhões, quinhentos e oitenta e seis bilhões, oitenta e seis milhões e seiscentos e cinco mil cruzados), e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a doação de fração ideal de imóvel situado no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera a legislação dos incentivos fiscais relacionados com o imposto de renda.

Ementa: Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino".

Ementa: Dispõe sobre reposição, no mês de novembro de 1988, do reajuste que especifica e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS a doar à Academia Nacional de Medicina imóveis destinados à instalação de centros de estudo e pesquisa.

Ementa: Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providência.

Ementa: Altera valores da taxa de fiscalização da instalação dos serviços de Telecomunicações, constantes do Anexo I à Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966.

Ementa: Faculta aos servidores públicos federais a opção pelo regime de que trata a Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Cruz Alta, no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de junho de 1971.

Ementa: Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Ementa: Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas Rodovias Federais e dá outras providências.

Ementa: Altera disposição da legislação aduaneira e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS a doar imóveis à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para assentamento de famílias carentes.