Busca de legislação

Ementa: Altera disposição da legislação aduaneira e dá outras providências.

Ementa: Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias

Ementa: Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o registro provisório para o estangeiro em situação ilegal em território nacional.

Ementa: Altera valores da taxa de fiscalização da instalação dos Serviços de Telecomunicações, constantes do Anexo I à Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966.

Ementa: Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona

Ementa: Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reposição, no mês de novembro de 1988, do reajuste que especifica e dá outras providências..

Ementa: Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953.