Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto-Lei nº 2.446, de 30 de Junho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.439, de 2 de Junho de 1988

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 4° e 7° do Decreto-lei n° 2.423, de 7 de abril de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.962, de 25 de Abril de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monteiro, Estado da Paraiba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.159, de 14 de Junho de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 999.416.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.986, de 28 de Abril de 1988

    Ementa: Autoriza o Banco do Brasil S.A. a proceder ao aumento do capital social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.115, de 2 de Junho de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Central de Medicamentos, o crédito suplementar de CZ$ 18.100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.033, de 10 de Maio de 1988

    Ementa: Dispõe sobre aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.290, de 11 de Julho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução do novo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no período 1962/80, subscrito entre o Brasil e Uruguai (Acordo n° 35).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.063, de 20 de Maio de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 1.353.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.465, de 2 de Agosto de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 556.382.000,00, para reforço de dotacões consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.844, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à CAMPOS DIFUSORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.849, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO JUNTANÓPOLIS DE MANACAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.791, de 27 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga a concessão a RÁDIO MARACU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na Cidade de Viana Estado do Maranhão.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.616, de 30 de Agosto de 1988

    Ementa: Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar no valor de CZ$ 53.000.000,00, para reforço de dotações consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.647, de 5 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Tupinambás Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.649, de 5 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a outorga da Rádio Estadual do Paraná (Governo do Estado do Paraná), e autoriza a transferência direta para a Fundação Rádio e Televisão do Paraná, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.682, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à TV MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão}, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.235, de 15 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Cultura em favor da Secretaria-Geral, o crédito, suplementar de CZ$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.246, de 15 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 3.062.856.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.025, de 31 de Outubro de 1988

    Ementa: Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

    Situação: Revogada