Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos na Categoria Funcional de Técnico de Controle Externo do Grupo-Atividades de Controle Externo do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos nos Quadros Permanentes das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de funcionários, em cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento dos servidores da Empresa de Engenharia e Construção de Obras Especiais S.A. - ECEX no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de Cz$ 105.000.000.000,00 (cento e cinco bilhões de cruzados) e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de entidades esportivas e recreativas.

Ementa: Regulamenta a transferência de recursos do Imposto sobre Transportes - IST, e dá outras providências.

Ementa: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Ementa: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.301, de 29 de março de 1985, que reorganiza os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha.

Ementa: Dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de instituições educacionais e culturais.

Ementa: Reorganiza o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - CAFRM.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 1.370, de 9 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos por garimpeiros matriculados e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de sindicatos e dá outras providências.

Ementa: Cria cargos em comissão e de provimento efetivo no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos serviços da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a administração do Território Federal de Fernando de Noronha e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.619, de 3 de novembro de 1970, que dispõe sobre vencimentos, indenizações, proventos e outros direitos da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Altera o valor do vencimento do cargo que especifica e dá outras providências.