Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 427, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gongogi, estado da Bahia, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 43.703,01 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 444, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 247.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 265, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 2.902,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 248, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Divina Pastora, Estado de Sergipe, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 13.251,88 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 238, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 149.513,92 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 209, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 207.869,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 387, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 11.233,08 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 314, de 1987

    Ementa: Rerratifica a Resolução 126, de 1986.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 304, de 1987

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Paraná, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 2.782.788,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 290, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 8.264,66 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 431, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibirité - Estado de Minas Gerais - a contratar Operação de Crédito no valor correspondente - em cruzados - a 18.000 - 00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 408, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 170.341,19 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 21, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 24.997,16 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 438, de 1987

    Ementa: Autoriza o Departamento de Água e Esgotos de Sumaré, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 236.500,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 12, de 1987

    Ementa: Rerratifica a Resolução nº ;392, de 1986.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1987

    Ementa: Acrescenta dispositivos ao regulamento administrativo do Senado Federal.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 8, de 1987

    Ementa: Cria, nos termos do artigo 170, alínea ''a'', do Regimento Interno, Comissão de Inquérito, para os fins que específica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1987

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a elevar, temporariamente, em Cz$ 898.544.169,60 (oitocentos e noventa e oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e nove cruzados e sessenta centavos), o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 443, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibirité, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Credito no valor correspondente, em cruzados, a 200.000,00, obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 442, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibia, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 75.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa