Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 109, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, a elevar em Cr$ 149.750.046,57 (cento e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil, quarenta e seis cruzeiros e cinquenta e sete centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 90, de 1981

    Ementa: Suspende a Execução da alínea ''e'' do artigo 36 da lei nº 752, de 29 de dezembro de 1975, do município de Cosmorama, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 69, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju, Estado de Sergipe, a elevar em Cr$ 13.446.806,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e seis cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 67, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 10.564.538,76 (dez milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito cruzeiros e setenta e seis centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 21, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Joaquim, Estado de Santa Catarina, a elevar em Cr$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 17, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, a elevar em Cr$ 895.100,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e cem cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.891, de 15 de Dezembro de 1981

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de borderôs e ingressos, padronizados, de emissão da EMBRAFILME, pelas salas exibidoras nacionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.976, de 14 de Dezembro de 1981

    Ementa: Altera a diretriz da Rodovia BR-222, integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.934, de 13 de Julho de 1981

    Ementa: Altera a Lei nº 6894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.936, de 18 de Agosto de 1981

    Ementa: Dispõe sobre a averbação, na esfera federal, de tempo de serviço público estadual ou municipal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.948, de 28 de Setembro de 1981

    Ementa: Dispõe sobre a realização de convenções para renovação de diretórios a que se refere o art. 6º da Lei nº 6767, de 20 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.962, de 7 de Dezembro de 1981

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1982.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.971, de 14 de Dezembro de 1981

    Ementa: Dispõe sobre a administração do Território Federal de Fernando de Noronha e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.974, de 14 de Dezembro de 1981

    Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, que "dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.975, de 14 de Dezembro de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da República a conceder pensão especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.967, de 9 de Dezembro de 1981

    Ementa: Autoriza o Governo do Distrito Federal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de cruzeiros) e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.874, de 8 de Julho de 1981

    Ementa: Dispõe sobre o reposicionamento de servidores pertencentes às Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.895, de 16 de Dezembro de 1981

    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 6468, de 14 de novembro de 1977, modificada pelos Decretos-Leis nºs. 1647, de 18 de dezembro de 1978, e 1706, de 23 de outubro de 1979, que dispõe sobre a tributação simplificada para pequenas e médias empresas, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 22, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da República a ausentar-se do País na segunda quinzena de junho de 1981, em visita oficial à República do Peru.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.912, de 27 de Maio de 1981

    Ementa: Cria cargos em comissão e efetivos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa