Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Joaquim Pessoa Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1979
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar distorções ocorridas na execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1979
Ementa: Autoriza o Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Coutinho.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1979
Ementa: Aprova o Relatório, as Conclusões e Recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes centros urbanos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1979
Ementa: Nega licença para processar o Deputado Luiz Alves Coelho Rocha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Francisco Pinto (Oficio 076/79, do Supremo Tribunal Federal).
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1979
Ementa: Nega autorização, solicitada pelo Supremo Tribunal Federal, para o prosseguimento de Ação Penal proposta contra o Deputado Rogério da Silva Rego.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Uequed a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Epitácio Cafeteira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Aluizio Paraguassu.
Situação: Sem Eficácia