Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1978
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Altair Chagas a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Aurelio Campos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1978
Ementa: Revigora e prorroga, por mais 1 (um) ano, a partir de 13-8-78, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas na classe inicial da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1978
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Padre Nobre a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Hugo Napoleão a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1978
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, que institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1978
Ementa: Altera a Resolução nº 24, de 1976, que dispõe sobre a Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Milton Steinbruch a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Arlindo Kunzler a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1978
Ementa: Aprova o Relatório e as conclusões e recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e avaliar a politica mineral brasileira.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1978
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à invasão de reservas indígenas e avaliar o sistema de medidas desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos "habitats".
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1978
Ementa: Cria a Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1978
Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1978
Ementa: Dispõe sobre o exercício das funções de confiança de Secretariado Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Emanoel Waismann a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Nelson Marchezan a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1978
Ementa: Dispõe sobre o exercício de função do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 81, de 1978
Ementa: Revoga o art.13 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa