Busca de legislação

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos, para a composição do Grupo-Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Ementa: Fixa alíquotas do imposto de importação nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias que enumera, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro Permanente da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, das Faculdades Integradas Alcântara Machado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a permuta de imóveis que menciona, situadas no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 78.342 de 1976, de 31 de agosto de 1976, que concedeu reconhecimento aos cursos de Letras, de Ciências, de Estudos Sociais e de Ciências Econômicas, da Fundação Educacional de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Complementa disposições do Decreto nº 79.148, de 18 de janeiro de 1977.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 58.940, de 29 de julho de 1966.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Letras, do Instituto de Ensino Superior Alto Uruguai, com sede na Cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal do Espírito Santo

Ementa: Dispõe sobre a incorporação de bens ao patrimônio da Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Caixa de Financiamento Imobiliário do Exército.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Medicinam, da Faculdade Bandeirante de Medicina, com sede na cidade e Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão mediante transposição, para a Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público, de cargo ocupado por servidor beneficiado pela Lei n. 6184, de 11 de dezembro de 1974, e dá outras providências.