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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 41, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.453, de 6 de abril de 1976, que "reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 42, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.456, de 7 de abril de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 43, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.454, de 7 de abril de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 83, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.483, de 6 de outubro de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 87, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.482, de 5 de outubro de 1976, que concede isenção de impostos na importação de eletrodos próprios para marca-passo cardíaco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 16, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.432, de 5 de dezembro de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 17, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.443, de 2 de fevereiro de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 63, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.470, de 4 de junho de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 23, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.438, de 26 de dezembro de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 24, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.446, de 13 de fevereiro de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 28, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.448, de 13 de fevereiro de 1976, "que fixa o valor do soldo base cálculo de remuneração dos militares."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 27, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.447, de 13 de fevereiro de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do novo Acordo de Comércio e Pagamento entre a República Federativa do Brasil e a República Socialista da Romênia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 34, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Limites de 21 de maio de 1927, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 10, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.429, de 2 de dezembro de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 66, de 1976

    Ementa: Autoriza o Presidente da República Federativa do Brasil a ausentar-se do País, durante o mês de setembro corrente, em visita oficial ao Japão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 75, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 39, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Brasil e da República do Peru.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 77, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 82, de 1976

    Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos.

    Situação: Não consta revogação expressa