Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 60, de 1975

    Ementa: Dispõe sobre o abono de faltas não justificadas de servidores do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 89, de 1975

    Ementa: Dá nova redação ao Inciso 6 do Artigo 78 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 80, de 1975

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a reescalonar financiamento externo contratado com o The Deltec Banking Corporation Limited de Nassau, Bahamas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 35, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.382, de 26 de dezembro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 98, de 1975

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Luiz Antonio (SP) ;a elevar em Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.354, de 5 de novembro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 18, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.362, de 28 de novembro de 1974, que concede estímulos fiscais à exportação de navios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.231, de 13 de Agosto de 1975

    Ementa: Autoriza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a doar área de terra à Prefeitura Municial de João Pessoa - Paraíba.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.257, de 29 de Outubro de 1975

    Ementa: Fixa os valores de retribuição do Grupo-Planejamento e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.264, de 18 de Novembro de 1975

    Ementa: Dispõe sobre a incidência do imposto de renda das empresas sob controle ou com participação governamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.266, de 21 de Novembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares aos programas constantes da Lei nº 6.187, de 16 de dezembro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.209, de 28 de Maio de 1975

    Ementa: Denomina de "Estação Florestal de Experimentação Dr. Epitácio Santiago" a atual "Estação Florestal de Experimentação" do Ministério da Agricultura, localizada em Lorena, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.287, de 11 de Dezembro de 1975

    Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis da União, situados nas áreas urbanas das cidades de Macapá, no Território Federal do Amapá, e Boa Vista, no Território Federal de Roraima, nas condições estabelecidas na Lei nº 6.083, de 10 de julho de 1974, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.240, de 22 de Setembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral - Orgãos Reginais do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 4.493.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos cruzeiros) para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.218, de 7 de Julho de 1975

    Ementa: Estabelece área de atuação da SUDENE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.221, de 7 de Julho de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito especial até o limite de Cr$ 146.826.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.284, de 10 de Dezembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.285, de 11 de Dezembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério das Comunicações o crédito especial no valor de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros), para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.314, de 16 de Dezembro de 1975

    Ementa: Dá nova redação ao art. 508 do Código de Processo Civil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 83, de 1975

    Ementa: .Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa