Busca de legislação

  • Ano: 1974 Remover filtro aplicado "Ano: 1974"
  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Tipo: Decreto Legislativo Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto Legislativo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 97
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto Legislativo nº 43, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.323, de 3 de abril de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 47, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.327, de 3 de maio de 1974, que "reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 7, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.° 1.292, de 11 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 8, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.° 1.297, de 26 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 82, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.346, de 25 de setembro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 17, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.° 1.302, de 31 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 69, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.340, de 22 de agosto de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 19, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n° 1.299, de 28 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 25, de 1974

    Ementa: Referenda o ato do Presidente da República que concedeu a reforma do Segundo-Sargento João Lino Pereira, do Ministério da Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 6, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.° 1.293, de 13 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 79, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, firmado em Santiago, a 19 de julho de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 88, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Convênio de Cooperação Turística entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado em Brasília, a 24 de julho de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 49, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do instrumento de Emenda à constituição da Organização Mundial da Saúde de 1946, adotado pela Resolução WHA 26.37, da XXVI Assembléia Mundial da Saúde, em sua XV Sessão Plenária, realizada a 22 de maio de 1973, em Genebra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 90, de 1974

    Ementa: Aprova o texto da Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, firmada entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Dinamarca, em Copenhague, a 27 de agosto de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 87, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para estabelecer um Programa de Intercâmbio de Jovens Técnicos, firmado em Brasília, a 24 de julho de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 73, de 1974

    Ementa: Aprova o texto dos Protocolos para Prorrogação da Convencão sobre o Comércio de Trigo e da Convenção sobre Ajuda Alimentar que constituem o Acordo Internacional do Trigo, 1971, aprovado por ocasião da Conferência de Governos realizada no Conselho Internacional do Trigo a 22 de fevereiro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 1, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº. 1287, de 18 de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.° 1.290, de 03 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 15, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.° 1.308, de 01 de fevereiro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 65, de 1974

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.338, de 23 de julho de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa