Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1973
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1973
Ementa: Autoriza Deputados a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1973
Ementa: Cria Comissões Especiais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1973
Ementa: Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação e transformação de cargos em comissão, funções gratificadas e encargos de Gabinete, para as Categorias Funcionais do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa e determina outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1973
Ementa: Altera os artigos 140, 186 e 203 da Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para o Instituto de Ciências Sociais da Associação de Ensino Pró-Universidade do Distrito Federal.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1973
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o tráfico e uso de substâncias alucinógenas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1973
Ementa: Autoriza o Deputado Braga Ramos, Professor Titular da Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná, a exercer o magistério, junto aquela Universidade.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa