Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1972
Ementa: Aprova a prestação de contas da Câmara dos Deputados relativa ao exercício de 1971.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1972
Ementa: Autoriza os senhores Deputados Ítalo Fittipaldi e Eurípedes Cardoso de Meneses a fazerem o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1972
Ementa: Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas, na classe inicial, da carreira de Auxiliar Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1972
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados à Aliança Renovadora Nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1972
Ementa: Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1972
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados, para a realização da sessão de abertura do VIII Congresso Interamericano de Filosofia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1972
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados ao Movimento Democrático Brasileiro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1972
Ementa: Autoriza o Deputado Freitas Nobre, Professor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, a exercer o magistério junto àquela Universidade.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1972
Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Servente.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1972
Ementa: Autoriza o Deputado Fábio Fonseca e Silva, Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, a exercer o magistério junto à Fundação Universitária Mineira.
Situação: Sem Eficácia