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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 55, de 1971

    Ementa: Mantém ato do Tribunal de Contas da União denegatório de registro a contrato celebrado, em 18 de dezembro de 1951, entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a firma S. Manela & Cia. Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 51, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº. 1176, de 17 de junho de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 39, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.168, de 29 de abril de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 54, de 1971

    Ementa: Dá provimento a recurso do Tribunal de Contas da União a fim de ser mantida a decisão denegatória de registro de despesa proviniente de fornecimento feito à Casa da Moeda pela Cia.Fabricadora de Papel.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 62, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.182, de 16 de julho de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1134, de 16 de novembro de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 44, de 1971

    Ementa: Autoriza o Presidente da República Federativa do Brasil a ausentar-se do País, na primeira quinzena de julho de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 83, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.191, de 22 de outubro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 13, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.140, de 30 de dezembro de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 15, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.147, de 13 de janeiro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 19, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.151, de 4 de fevereiro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 63, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.183, de 22 de julho de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 73, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.187 de 10 de setembro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 36, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.162, de 25 de março de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.192, de 8 de novembro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 88, de 1971

    Ementa: Aprova os textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo às Encomendas Postais, assinados em Tóquio, durante o XVI Congresso da União Postal Universal, realizado em outubro de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 26, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n° 1.155, de 3 de março de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 89, de 1971

    Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre Comércio de Trigo, 1971

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 64, de 1971

    Ementa: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala firmado, na cidade de Guatemala, em 26 de março de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 37, de 1971

    Ementa: Aprova o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos, firmado na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa