Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1971
Ementa: Revigora, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Ascensorista.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1971
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados, relativo ao exercício de 1970.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1971
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar as razões do desestímulo a produção da borracha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1971
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar a avaliação dos recursos existentes no território nacional, em matéria de minérios de interêsse para o desenvolvimento da energia nuclear.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1971
Ementa: Dispõe sôbre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1971
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Braz Nogueira a fazer o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1971
Ementa: Aprova o "Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados" relativo ao exercício de 1968.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1971
Ementa: Aprova o "Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados" relativo ao exercício de 1969.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1971
Ementa: Aprova as conclusões da CPI para investigar a invasão do mercado de produtos farmacêuticos de uso veterinário, por laboratórios estrangeiros.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1971
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Célio Borja a participar do Seminário das Nações Unidas sobre Discriminação Racial, a realizar-se em Jaundê, República dos Camarões.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1971
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a fazer um levantamento da atual situação do Hospital dos Servidores do Estado, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1971
Ementa: Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1971
Ementa: Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para provimento de cargos na classe inicial da carreira de Servente.
Situação: Sem Eficácia