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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1970

    Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970

    Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda do poder aquisitivo real dos assalariados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 93, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas determinantes do "déficit" da Estrada de Ferro Santa Catarina, no Estado de Santa Catarina.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 97, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar as razões que levaram a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR - a firmar contrato com a "International Telephone and Telegraph Corporation".

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 102, de 1970

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de apurar denúncias veiculadas pela imprensa e, particularmente, pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Destilação e Refinação de Petróleo, nos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas da decadência financeira e administrativa da Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 96, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as transações efetuadas entre emprêsas nacionais e estrangeiras.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1970

    Ementa: Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas da deteriorização dos preços de cêra de carnaúba nos mercados exteriores, e outras irregularidades.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1970

    Ementa: Dispõe sôbre a participação dos Deputados na campanha eleitoral de 1970 e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito incumbida de verificar a situação em que se encontram as populações atingidas pelo represamento de Furnas, Minas Gerais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 104, de 1970

    Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Serventes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1970

    Ementa: Dispõe sôbre as sessões ordinárias da Câmara dos Deputados cuja ordem do dia fôr destinada a trabalho das Comissões, de 1º de outubro a 20 de novembro do corrente ano.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 95, de 1970

    Ementa: Aprova o Relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação, pelo Banco da Amazônia S.A., dos recursos da Lei nº 5.174 (incentivos fiscais) e a atuação da SUDAM.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 98, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar, entre outras coisas, a estruturação atual do sistema de ensino superior do País, abrangendo universidades federais, estaduais, particulares, bem como faculdades isoladas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 108, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar custo do veículo nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1970

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o funcionamento e a ação do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1970

    Ementa: Altera a denominação da Comissão de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste para Comissão de Desenvolvimento da Região Sul.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1970

    Ementa: Altera a redação e suprime parágrafo do artigo 189, da Resolução nº 67, de 1962.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1970

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar as implicações decorrentes do impôsto de circulação de mercadorias.

    Situação: Sem Eficácia