Busca de legislação

Ementa: Retifica o Decreto n. 60882, de 21 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Paraná.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº. 35.028, de 10 de fevereiro de 1954.

Ementa: Declara caduco o decreto n.º 31.347 de 27 de agôsto de 1952.

Ementa: Reclassifica os cargos de Revisor EC-306, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.

Ementa: Declara caduco o Decreto n.º 19.911, de 14 de novembro de 1945.

Ementa: Declara caduco o Decreto n. 12474, de 27 de maio de 1943.

Ementa: Declara caduco o Decreto n.º 21.477, de 22 de julho de 1946.

Ementa: Aprova o Regulamento para o Gabinete do Ministro da Marinha.

Ementa: Redistribui com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio de Janeiro cargos originários do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca o crédito suplementar de Cr$ 498.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor do Departamento Nacional de Educação o crédito suplementar de Cr$ 166.920,00 para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Rêde Ferroviária Federal S.A. o crédito suplementar de Cr$ 82.000.000,00 para refôrço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre retificação do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Pesquisas, cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e dá outras providências

Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e Minas Gerais o crédito suplementar de Cr$ 162.000,00 para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Altera os dispositivos do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pelo Decreto nº 62.964, de 9 de julho de 1968.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Diretoria da Despesa Pública o crédito suplementar de Cr$ 843.788,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a subestação de Mirueira até a subestação de Paulista, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o planejamento do Curso de Treinamento para professôres de disciplinas técnicas dos Colégios Técnicos Agrícolas Estaduais, mantido pela Faculdade de Medicina Veterinária e Agronomia de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.

Ementa: Reclassifica os cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura , e dá outras providências.