Busca de legislação

  • Ano: 1969 Remover filtro aplicado "Ano: 1969"
  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Tipo: Decreto Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto Sem Número"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 9 de 9
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto de 16 de Janeiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 30 de Setembro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais e suspensão dos Direitos Políticos de Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 16 de Janeiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais de parlamentares

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 29 de Abril de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 11 de Setembro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais e suspensão dos Direitos Políticos de Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 7 de Fevereiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 13 de Março de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 30 de Setembro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 7 de Fevereiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa