Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 44, de 1968
Ementa: Exonera, a pedido, Amphrisio Lessa Ribeiro, Redator anais e documentos parlamentares, Pl-2, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 11, de 1968
Ementa: Autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair empréstimo com a Deustsch Export And Importgesellschaft Feinmechanik Optik, Mbh, com sede em Berlim, Republica Democrática Alemã.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 9, de 1968
Ementa: Suspende a execução do § 3 do artigo 8º da lei nº 2.081, de 27 de dezembro de 1952, do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 8, de 1968
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul, a contrair empréstimo externo, no montante de Dm 115.541,00 (Cento e quinze mil quinhentos e quarenta e um marcos alemães), para aquisição de equipamentos hospitalares da Chf Mueller Gmbh - Hamburgo (República Federal da Alemanha).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 4, de 1968
Ementa: Aposenta, por invalidez, Belmiro Fernandes, marceneiro, Pl-11, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 41, de 1968
Ementa: Nomeia taquígrafos habilitados em concurso público para o quadro da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 34, de 1968
Ementa: Põe a disposição da Universidade de Brasília, pelo prazo de um ano, o Auxiliar Legislativo, Pl-8, José Lucena Dantas, da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 33, de 1968
Ementa: Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, pelo prazo de um ano, o Oficial Legislativo, Pl-4, Cláudio Ideburque Carneiro Leal Neto, da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 65, de 1968
Ementa: Prorroga, por 06 meses, o prazo de validade do concurso para provimento do Cargo de Auxiliar Legislativo
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 59, de 1968
Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a prestar garantia, como fiador e principal pagador do Departamento de Estradas de Rodagem, no contrato de financiamento com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul, destinado a aquisição, junto a firma international Harvester of Great Britain Limited, de Londres, de máquinas rodoviárias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 55, de 1968
Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contrair empréstimos, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil dólares), para financiamento parcial das obras do projeto ''Juqueri'', daquele estado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 49, de 1968
Ementa: Altera a redação do artigo 1 da resolução 36, de 1968.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 14, de 1968
Ementa: Dispõe sobre a Administração do Serviço Gráfico do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 13, de 1968
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 47, de 1968
Ementa: Exonera, a pedido Januário Flores, Auxiliar Legislativo, Pl-10, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 43, de 1968
Ementa: contraído pela Companhia do Desenvolvimento Econômico do Paraná - CODEPAR - com o Banque Pou Le Developpement Commercial, Geneve, Suíça, no valor de US$ 10.000.000,00 (Dez milhões de dólares).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 42, de 1968
Ementa: Exonera, a pedido, Jorge Honda, taquigrafo de debates, pl-4, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 39, de 1968
Ementa: Nomeia para cargo de Auxiliar Legislativo, candidato habilitado em concurso público.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 36, de 1968
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Paraná a realizar operação de financiamento com a Walter Resources Development (International) LTDA., com sede em Tel Aviv Israel.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 68, de 1968
Ementa: Reajusta, nas mesmas bases aprovadas para o pessoal do poder executivo, os símbolos e valores de retribuição dos servidores do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa