Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1967
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar o problema da carne e, especialmente o plano de estocagem de carne congelada.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1967
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o funcionamento da S.A.B. e outros órgãos.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 217, de 1967
Ementa: Aumenta o teto das despesas da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual Govêrno do Território Federal do Amapá.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1967
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar diversas irregularidades na prestação de serviço público de eletricidade pela Cia. Luz e Fôrça Tatuí e Cia. Luz e Fôrça Tietê, no Estado de São Paulo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1967
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Câmara dos Deputados relativo ao exercício de 1966.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1967
Ementa: Concede licença ao Deputado Sussumu Hirata para integrar delegação brasileira em missão cultural no Japão.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1967
Ementa: Nega licença para processar o Senhor Deputado Antônio Vital do Rêgo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1967
Ementa: Prorroga por 1 (um) ano os prazos de validade de concursos públicos realizados pela Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1967
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas da decadência financeira e administrativa da Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1967
Ementa: Dispõe sôbre a discussão e a votação do Projeto de Orçamento da União.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1967
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar em que condições a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR, firmou contrato de compromisso de aquisição de ações de propriedade da Internacional Telephone and Telegraph Corporation, referente ao acêrvo da Companhia Telefônica Nacional.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1967
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Franco Montoro a exercer o cargo de Professor Catedrático na Universidade de São Paulo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 216, de 1967
Ementa: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados o reajustamento de vencimentos previsto no Decreto-Lei nº 81, de 21 de dezembro de 1966.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1967
Ementa: Nega licença para processar o Senhor Deputado Zaire Nunes.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1967
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a desnacionalização das empresas brasileiras e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1967
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os efeitos sociais da política salarial.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1967
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar questões relacionadas com o desenvolvimento da energia nuclear.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1967
Ementa: Concede licença ao Deputado Carlos Flexa Ribeiro para aceitar o cargo de Subdiretor-Geral da UNESCO.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1967
Ementa: Nega licença para processar o Senhor Deputado José Dias Macedo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1967
Ementa: Cria Comissão Mista para examinar a legislação cafeeira, a estrutura do Instituto Brasileiro do Café e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia