Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 53.509, de 29 de Janeiro de 1964
Ementa: Cria no Serviço de Navegação da Bacia do Prata a carreira de Procurador e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.523, de 3 de Fevereiro de 1964
Ementa: Cria Comissão Especial.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.767, de 20 de Março de 1964
Ementa: Outorga à Companhia Fôrça e Luz Santa Clara concessão para aproveitamento de energia hidráulica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.711, de 17 de Março de 1964
Ementa: Autoriza a Macisa - Mineração da Amazônia, Comércio e Industria S.A. a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.913, de 11 de Maio de 1964
Ementa: Dispõe sobre estoques de trigo e seus derivados e quantidades em trânsito de trigo em grão, importado, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.313, de 28 de Setembro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, área de terreno situada no Município de Lajes, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.224, de 1º de Setembro de 1964
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento do Pessoal da Fundação Brasil Central e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.354, de 30 de Setembro de 1964
Ementa: Revoga o Decreto n. 53642, de 28 de fevereiro de 1964.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.605, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Amplia a zona de concessão de Centrais Elétricas de Goiás S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.560, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.761, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza Willi Zwetsch a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.574, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Indupinho Limitada concessão para o aproveitamento de um desnível denominado Salto Buriti, existente no curso d'água Butiá, município de Palmas, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.594, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.035, de 18 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza a Cia. Catarinense de Cimento Portland a pesquisar calcário no Município de Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.329, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Retifica e ratifica o art. 1º do decreto nº 9.117, de 25 de março de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.265, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza Metais de Goiás S. A. - METAGO - a pesquisar minério de manganês, no município de Xambioá, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.180, de 10 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza a Cia. de Tecidos Paulista a lavrar fosforita, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.278, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Transfere de sede o 2º Batalhão Ferroviário.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.437, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza a Companhia Brasileira de Mica S.A. a pesquisar mica no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.234, de 16 de Dezembro de 1964
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 31.691, de 1 de novembro de 1952.
Situação: Não consta revogação expressa