Busca de legislação

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  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Tipo: Resolução do Senado Federal Remover filtro aplicado "Tipo: Resolução do Senado Federal"

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  • Resolução nº 36, de 1963

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Goiás a assumir, perante a aliança para o progresso, através do Association Development (AID) as obrigações e responsabilidades necessárias a efetivação e resgate de um empréstimo no valor de Cr$ 1.300.000.000,00 a ser amortizado em 40 anos com recursos do tesouro do Estado de Goiás, destinado a execução do programa educacional do mesmo estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 29, de 1963

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Pará a realizar, por intermédio do Departamento de Águas e Esgotos, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no total de US$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 13, de 1963

    Ementa: Concede aposentadoria a Efraim Rego Barros, auxiliar de limpeza, PL-11, da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 7, de 1963

    Ementa: Concede aposentadoria a Godofredo Correia de Toledo, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 1963

    Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1963

    Ementa: Autoriza a comissão diretora do Senado Federal a promover o ressarcimento das despesas e prejuízos ocasionados pela remoção dos funcionários residentes no bloco 50 da Asa Norte, em Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 38, de 1963

    Ementa: Altera a estrutura administrativa e o quadro do pessoal da Secretaria do Senado Federal, cria o quadro especial e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 33, de 1963

    Ementa: Põe a disposição do Ministério das Relações Exteriores, pelo prazo de dois anos e sem vencimentos, para servir na Embaixada do Brasil em Beirute, o redator PL-3, Caio Cesar de Menezes Pinheiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 32, de 1963

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos apontados da Tribuna do Senado Federal (seção 23) e outros relacionados com irregularidades graves e corrupção no Departamento de Correios e Telégrafos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 27, de 1963

    Ementa: Altera a resolução 20, de 1963.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 22, de 1963

    Ementa: Põe a disposição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o assessor legislativo Luiz Carlos Vieira da Fonseca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 14, de 1963

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a assumir, perante o Banco Interamericano de Desenvolvimento, as obrigações e responsabilidades necessárias a efetivação e resgate de um empréstimo externo no montante de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares) ou valor equivalente em cruzeiros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 6, de 1963

    Ementa: Concede aposentadoria a Nelson Gonçalves Ribeiro no cargo de chefe do serviço de transportes, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 1963

    Ementa: Concede autorização a Pedro Cavalcanti D''albuquerque Neto, assessor legislativo, e Mário Marques da Costa, oficial da ata, para que prestem colaboração na organização da Assembléia Constituinte do Estado do Acre.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 11, de 1963

    Ementa: Prorroga, até 7 de abril de 1965, o prazo a que se refere a resolução 25, de 1962, que pôs a disposição do Governo do Estado da Bahia José Vicente de Oliveira Martins, assessor legislativo, PL-3, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 31, de 1963

    Ementa: Aposenta José Santos de Almeida, auxiliar de limpeza, PL-11, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 30, de 1963

    Ementa: Põe a disposição do CADE os funcionários da Secretaria do Senado Federal, Apolônio Jorge Farias Sales Filho, Cláudio Ideburque Carneiro Leal Neto e Luiz Renato Vieira da Fonseca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 20, de 1963

    Ementa: Autoriza a comissão diretora a organizar os serviços gráficos e de documentação do Senado e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1963

    Ementa: Põe a disposição da Assembleia Legislativa da Guanabara, o oficial legislativo Luiz Henrique Fernandes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1963

    Ementa: Concede aposentadoria a Antônio Menezes do Nascimento no cargo de chefe do serviço de transportes, PL-6, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa