Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 72, de 1955

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Beta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 116, de 1955

    Ementa: Aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro ao termo de contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e a COBRAZIL - Companhia de Mineração e Metalurgia "Brazil".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 124, de 1955

    Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória de registro ao termo de contrato celebrado entre a Comissão de Construção do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas e a firma J. Madruga - Construções e Pavimentações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 7, de 1955

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a firma Cia. Importadora e Distribuidora Cidix S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 89, de 1955

    Ementa: Aprova o acordo celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 91, de 1955

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Ecra Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 12, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Engenharia Sul Brasileira Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 13, de 1955

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Governo Federal e Francisco Borges dos Santos e sua mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 64, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Estado do Rio Grande do Norte e a firma Engenharia Comércio e Indústria Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 68, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e A. Martins Mendes & Cia. Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 74, de 1955

    Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória de registro do termo do acordo celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Govêrno do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 75, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato de cooperação celebrado entre o Governo Federal e Antônio da Costa Siébra e sua mulher Maria Adriana Moreira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 76, de 1955

    Ementa: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Juvenal Nogueira de Assis e sua mulher Raimunda Arlinda Nogueira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 122, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Viação Férrea Federal Leste Brasileiro e a Firma I.B.M. World Trade Corporation.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 130, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 101, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Arsenal de Marinha e a firma Pereira de Magalhães & Cia. Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 105, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Justiça e Negócios Interiores e a Cia. Federal de Eletricidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 49, de 1955

    Ementa: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Ecra. Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 52, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Divisão do Pessoal Civil do Ministério da Guerra e Otto Johann Robert Borger.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 53, de 1955

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma José Gentil S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa