Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 514, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da Secretaria com o Balanço Geral da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados correspondente ao exercício de 1953.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 440, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 419, de 1954
Ementa: Concede licença ao Deputado Agripa Faria para tratamento de saúde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 521, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 534, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João Agripino.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 545, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado João d'Abreu.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 547, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado Afonso Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 549, de 1954
Ementa: Constitui Comissão Especial, de 7 membros, para dar parecer sôbre o Projeto nº 4.844, de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 552, de 1954
Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para investigar denúncias constantes da carta-manifesto do Sr. Presidente da República Getúlio Vargas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 556, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, correspondentes ao mês de Janeiro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 557, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Fevereiro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 568, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Silvio Echenique.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 510, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Neiva de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 519, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado José João Abdalla.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 524, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Afonso Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 512, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Parsifal Barroso.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 493, de 1954
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostos desmandos administrativos e atividades subversivas de autoridades, funcionários e agentes públicos da União, Estados e Prefeitura do Rio de Janeiro
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 486, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Coutinho Cavalcanti.
Situação: Sem Eficácia