Busca de legislação

Ementa: Institui o escudo de armas, o estandarte e o selo para o Colégio Naval.

Ementa: Estabelece um plano de saneamento e aproveitamento econômico da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.

Ementa: Assegura aos associados dos Institutos e Caixas de Previdência Social, atacados de tuberculose, o benefício do auxílio-enfermidade.

Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil para locação de salas no Edifício Marques dos Reis.

Ementa: Autorizo Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S.A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita, rutilo e associados, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova termo de contrato celebrado entre a Casa da Moeda e a firma AEG Companhia Sul Americana de Eletricidade para conserto de um forno.

Ementa: Conferência Anual da União Interparlamentar, como representantes do grupo nacional do Senado Federal do Brasil.

Ementa: Concede aposentadoria a José Euvaldo Fontes Peixoto Diretor de Serviço Padrão, Pl-2 no cargo de Vice Diretor Geral Pl 1 incorporando se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 52.707,50, para regularizar o pagamento de gratificação a servidores do Departamento de Administração do mesmo Ministério.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.730.000,00 para atender aos compromissos resultantes de contrato firmado entre a Inspetoria Salesiana de Santo Afonso e as Missões Salesianas do Rio Negro.

Ementa: Dispõe sobre o período letivo, correspondente ao ano de 1954, nos estabelecimentos de ensino superior existentes no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.200.000,00, para atender ao pagamento de indenizações devidas a funcionários da Divisão do imposto de Renda e Delegacias.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 26.111.410,00 para pagamento do abono de emergência e salário-família ao pessoal do Quadro Extraordinário da Universidade do Brasil.

Ementa: Transfere para o Quadro Permanente do Ministério da Guerra, cargo isolado, de provimento efetivo.

Ementa: Concede isenção de direito, imposto de consumo e taxas, para importação de uma imagem de Santo Antônio, destinada à Irmã Berchmans Zuchetto.

Ementa: Assegura subvenção e isenção fiscal ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre financiamentos destinados à Colonização Nacional, e dá outras providências.

Ementa: Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional da Aparecida, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 200.052,20, para pagamento de indenização devida a Zuccoli Despachos Maritimos y de Aduana.

Ementa: Modifica a data de início da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertecentes ao domínio da União.