Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1951
Ementa: Acrescenta artigo ao Título IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Dispõe sobre pedidos de audiência do Conselho Nacional de Economia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1951
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 169 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1951
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1951
Ementa: Autoriza a aquisição de veículos para os serviços da Câmara.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1951
Ementa: Fixa número de membros das comissões permanentes de Constituição e Justiça, Economia e Finanças.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1951
Ementa: Cria Comissão de Inquérito para investigar a aplicação das subvenções e auxílios orçamentários concedidos às instituições de caridade e educacionais especificadas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1951
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1951
Ementa: Dispõe sobre tramitação e arquivamento de proposições, sessões da CD e Comissões.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1951
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 10, de 1951.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1951
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 146 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 82, de 1951
Ementa: Libera saldo da verba de subsídio para manutenção de instalações prediais e aquisição de mobiliário.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Ovídio de Abreu a fim de aceitar o convite do Govêrno da Espanha para participar da Bienal de Arte Retrospectiva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1951
Ementa: Cria Comissão Especial de Cinema, Rádio e Teatro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1951
Ementa: Dispõe sobre posse de Deputado Federal em cargo público.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1951
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar a reestruturação dos Serviços da Câmara dos Deputados e modificações no Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1951
Ementa: Declara incompatível mandato de Deputado Federal com o de membro de Junta Deliberativa do Instituto Nacional do Mate.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 152, de 1951
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições de segurança dos brasileiros que residem na fronteira sul do Brasil.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1951
Ementa: Autoriza concorrência pública para o serviço de restaurante do Palácio Tiradentes.
Situação: Sem Eficácia