Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1949
Ementa: Declara a perda do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1949
Ementa: Estabelece igualdade de condições entre os cargos em comissão da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1949
Ementa: Promulga o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1949
Ementa: Dispõe sobre pagamento de subsídio a suplente de deputado.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1949
Ementa: Altera Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1949
Ementa: Autoriza o deputado Souza Costa a integrar comitiva presidencial em visita aos Estados Unidos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1949
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar como se processaram as encampações das Estradas de Ferro Ilhéus-Conquista, Leopoldina Railway e Great Western.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1949
Ementa: Autoriza a Mesa a aplicar recursos em serviços de instalação de ar-condicionado.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1949
Ementa: Fixa número de membros de Comissão Especial incumbida de apresentar parecer sobre proposta de emenda à Constituição da República.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1949
Ementa: Submete despesas da Câmara dos Deputados ao regime de prestação de contas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1949
Ementa: Autoriza a aquisição de veículos para a Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia