Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1948
Ementa: Especifica o número de veículos oficiais para os serviços da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1948
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículo oficial na Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1948
Ementa: Autoriza o Presidente da CD a nomear comissão para acompanhar o repatriamento dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1948
Ementa: Prevê a nomeação de deputados para integrarem Comissão Mista.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1948
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar as condições de funcionamento do Teatro e Cinema Nacionais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1948
Ementa: Altera a denominação do cargo público Chefe de Segurança para Assistente do Serviço de Polícia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1948
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de vencimentos ou remuneração do pessoal do quadro e funções da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1948
Ementa: Cria cargo isolado, de provimento efetivo, de Auxiliar da Comissão de Constituição e Justiça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1948
Ementa: Equipara vencimentos de Redatores de Anais e Documentos Parlamentares aos dos Oficiais Legislativos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1948
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Agrícola de Barros.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1948
Ementa: Cria cargo inicial de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Prevê designação de Comissão Mista.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1948
Ementa: Fixa pensão de contínuo da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1948
Ementa: Altera Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1948
Ementa: Prevê designação de Comissão Mista.
Situação: Sem Eficácia