Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vital Ramos de Castro a pesquisar granito, quartzo e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a lavar jazida de manganês e associados no município de Nova Lima, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Gabriel Caúla Soares e Domingos José de Oliveira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o Estado da Bahia a pesquisar minérios fosfatados no município do Riachão do jacuípe, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Mendes de Souza a pesquisar água mineral no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar areias quartzíferas no município de Itanhaem Estado de São Paulo.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cria igual Tabela do Museu do Ouro, e dá outras providências.

Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 24.015, de 10 de Novembro de 1947, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o departamento autônomo de carvão mineral a pesquisar carvão mineral no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza a emprEsa "Mineração Brasil Canadá S. A." a lavrar ouro e associados no município de Vizeu, Estado do Pará.

Ementa: Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias à construção da linha de transmissão entre a usina de Gavião Peixoto e a sub-estação de Piracicaba, no Estado de São Paulo, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz e autoriza a desapropriá-las.

Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 869.367,20 para ocorrer à despesa que especifica.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para atender ao pagamento de despesas com o serviço de assinatura de notas e títulos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 43.682,70, para atender a despesas com a distribuição de carvão nacional.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suprime cargo provisório.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital.