Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 1, de 1947
Ementa: Nomeia Elena Simas para preencher a vaga de taquígrafo classe "l" no quadro desta Secretaria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 2, de 1947
Ementa: As gratificações adicionais por tempo de serviço público, serão pagas na forma do disposto na Lei vigente até 1926 e no regulamento da Secretaria do Senado, aprovado em sessão de 12 de agosto de 1926, na seguinte proporção sobre os vencimentos atualmente percebidos: 15 por cento aos funcionários que contarem mais de 10 anos de serviço; 10 por cento aos de mais de 15 anos; 25 por cento aos de mais de 20 anos e 30 por cento aos de mais de 25 anos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 3, de 1947
Ementa: Aposenta para os efeitos legais o contínuo classe "H" da Secretaria do Senado Federal Izidoro de Souza com direito a vencimentos integrais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 9, de 1947
Ementa: Concede licença ao Senador Álvaro Adolfo para desempenhar funções de delegado do Brasil, a 11ª Sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas a reunir-se nos Estados Unidos da América do Norte.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 8, de 1947
Ementa: Concede a licença ao senhor Pedro Aurélio de Gois Monteiro para desempenhar as funções de delegado do Brasil à Conferência da Paz e da Segurança do Continente, a se reunir no Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 11, de 1947
Ementa: Eleva uma Letra, a partir de Primeiro de fevereiro de 1947, o padrão de vencimentos dos funcionários do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 4, de 1947
Ementa: Aposenta com vencimentos integrais e gratificação adicional a que tiver direito por tempo de serviço o Auxiliar de Portaria padrão "I" Aníbal Alves Torres.
Situação: Não consta revogação expressa