Busca de legislação

Ementa: Transfere à Comissão de Liquidantes da firma Theodor Willie & Cia. Ltda. os encargos da liquidação das sociedades que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Alvarenga Costa a pesquisar calcário e associados, no município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias e Suplementar de Extranumerário mensalista da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Aprova projeto e orçamento da nova linha de Natal a Nova Cruz , na E. F. Central do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lupicino Antônio de Araújo, a pesquisar diamante, no município de Itumbiara, no Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza a The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited, a construir uma linha de transmissão, partindo das proximidades da estação Ermelindo Matarazzo, da Estrada de Ferro Central do Brasil, até a base aérea de Cumbica, no Estado de São Paulo.

Ementa: Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2ª Classe do Exército um Promotor da Justiça Militar.

Ementa: Exclui do regime de liquidação a firma que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Concede permissão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer, na cidade de Florianópolis, Estada de Santa Catarina, uma estação radiofusora.

Ementa: Concede permissão à S. A. Rádio Araguarí para estabelecer, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

Ementa: Renova o decreto nº 9.874, de 7 de julho de 1942, retificado pelo Decreto nº 15878, de 21 de junho de 1944.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Siqueira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Dispõe sobre a série funcional de Tradutor, cria a série funcional de Tradutor-auxiliar e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica.

Ementa: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.