Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 12.352, de 7 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 12.640, de 21 de Junho de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.539, de 8 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a lavrar a jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.421, de 31 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comandante da 1.ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar imóveis indispensáveis ao serviço público.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.638, de 11 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.769, de 30 de Junho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Augusto de Barros, a pesquisar diatomita no município de Maceió, do Estado de Alagoas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.492, de 27 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberico Perrella a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.421, de 21 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dolores Alves Ruas a pesquisar mica e associados no município de Lima Duarte, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.256, de 13 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comando da 2ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar terrenos indispensáveis à defesa e à segurança nacional.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.364, de 18 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera do Rio do Peixe a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.802, de 29 de Outubro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.901, de 3 de Novembro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.351, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Altera o artigo 1º do decreto n. 12.355, de 10 de maio de 1943.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.357, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Machado Werneck a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.364, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Toledo de Morais a pesquisar argila, caulim e associados no município de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 13.369, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge de Sousa Sampaio a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 13.373, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro José Werneck Correia e Castro a pesquisar cassiterita e asssociados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.377, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Carlos de Andrade a pesquisar cianita e argila refratária no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.383, de 9 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Machado Werneck a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada