Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.

Ementa: Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Marinha, a carreira de Tecnologista, altera a de Engenheiro do mesmo Quadro e Ministério e dá outras providências.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Guerra.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 150.000,00, para ocorrer as despesas que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Altera a discriminação do crédito especial de que tratam os Decretos-Lei 4.313-A, de 21 de maio, 4.513-A, de 23 de julho, 4.610-A, de 22 de agosto, todos de 1942, e 5.742-A, de 13 de agosto de 1943.

Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 6.660,00, para atender ao pagamento de desapropriação.

Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00, à verba que especifica.

Ementa: Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de Cr$ 40.000,00, à verba que especifica.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 8.400,00, à verba que especifica.

Ementa: Cria a 7ª Companhia de Engenhos, da 7ª Divisão de Infantaria.

Ementa: Interpreta o artigo 4º do decreto-lei n° 4750, de 28 de setembro de 1942.

Ementa: Cria o 14º Batalhão de Engenhos, com sede em Natal.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 635.354,80 para regularização de juros depósitos na Caixa Econômica Federal do Estado do Rio

Ementa: Altera os padrões de vencimentos dos cargos de Tesoureiro e Ajudante de Tesoureiro das Diretorias Regionais dos Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul e do Paraná e dá outras providências.

Ementa: Declara incorporada a campanha nacional contra o câncer a Associação Paulista de Combate ao Câncer.

Ementa: Altera a carreira de Inspetor de Imigração do Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o registro de professores no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Cria a 4ª Companhia Regional no Corpo de Fuzileiros Navais.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 10.181.480,00 para atender a despesas de desapropriação.

Ementa: Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934.