Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 5.738, de 29 de Maio de 1940
Ementa: Aprova o regulamento do Curso de Saúde Pública a que se refere o Decreto-lei n. 2243, de 29 de maio de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.549, de 29 de Abril de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar gipsita na Fazenda Rio do Peixe, Município de Jaguariaiva, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.784, de 7 de Junho de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.612, de 14 de Maio de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.621, de 14 de Maio de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.859, de 22 de Junho de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.897, de 28 de Agosto de 1940
Ementa: Aprova nova numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Estabelecimento Central do Material de Intendência do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.306, de 26 de Fevereiro de 1940
Ementa: Aprova projeto e orçamento para instalações sanitárias e serviços de água e esgotos na estação de Vau-Assú, na linha do Centro, de "The Leopoldina Railway Company, Limited".
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.470, de 1º de Novembro de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Euclyes Alves Guimarães Cotia, a pesquisar linhito e associados em terras da Fazenda Mirandópolis, Distrito de Quatís, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.144, de 17 de Janeiro de 1940
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Américo Rodrigues Manga, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar conchas na Lagoa de Araruama, Minicípio de Araruama, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.158, de 22 de Janeiro de 1940
Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de uma parada e instalação de uma caixa dágua, no Km 496+271,50, da linha Sul do Espírito Santo, de The Leopoldina Railway Company, Limited.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.113, de 13 de Janeiro de 1940
Ementa: Aprova projeto e orçamento, referentes à construção de 50 vagões (gaiolas), para 24000 Kgs, destinados a Rede Mineira de Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.534, de 15 de Abril de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.537, de 15 de Abril de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.341, de 4 de Março de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.389, de 27 de Março de 1940
Ementa: Suprime dezesseis (16) cargos da classe "A", da carreira de Estacionário, extinta, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.552, de 2 de Maio de 1940
Ementa: Dispõe sobre a fixação de taxa para o pagamento de juros de bilhete de Tesouro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.653, de 20 de Maio de 1940
Ementa: Concede à Companhia Açucareira Santista autorização para funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.308, de 26 de Fevereiro de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.320, de 29 de Fevereiro de 1940
Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da sociedade anônima "La Foncière" pelas assembléias gerais de acionistas realizadas a 5 de dezembro de 1930 e a 18 de dezembro de 1935.
Situação: Revogada