Busca de legislação

Ementa: Aprova o regimento do Serviço de Pessoal do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 3.095, de 22 de setembro de 1938, que declarou extinto cargo excedente no Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Declara extintos cargos excendentes.

Ementa: Declara extintos cargos excendentes.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos ao reforço de duas superestruturas metálicas da ponte situada no Km. 385+11m, da linha de "Cacequí ao Rio Grande", na Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Luiz do Rego a pesquisar amianto no imóvel denominado "Fazenda Dois Irmãos", situado no município de Santa Rita do Pontal, comarca de Morrinhos, Estado do Goiás.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente.

Ementa: Declara extinto cargo vago.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "G" da carreira de escriturário, do quadro único, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Boa Vista de Erechim.

Ementa: Renova, a título provisório, a autorização concedida a Eugênio Gomes de Carvalho, pelo Decreto n. 273, de 6 de agosto de 1935, para, por si ou sociedade que organizar, pesquisar ouro e diamantes em uma extensão de 25 quilômetros do leito do rio Itapicurú, no município de Queimados, Estado da Baía.

Ementa: Modifica a redação do Regulamento para o Corpo de Práticos dos Rios da Prata, Baixo Paraná e Paraguai, aprovado pelo Decreto n.º 23.855, de 8 de fevereiro de 1934.

Ementa: Concede à sociedade anônima "Companhia Swift Internacional, Sociedade Anônima Comercial, autorização para funcionar na República.

Ementa: Autoriza a título provisório, o cidadão brasileiro Armando de Arruda Pereira, por si ou sociedade que organizar a pesquisar ouro e diamantes, no município de Registro do Araguaia, Estado de Mato Grosso.