Busca de legislação

Ementa: Aprova o regimento do Serviço de Pessoal do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação, o crédito suplementar de 1.117:700$000, às verbas que especifica.

Ementa: Estabelece medidas para a primeira eleição dos conselhos da Junta Deliberativa do Instituto Nacional do Mate.

Ementa: Dispõe sobre a substituição eventual do Gerente da Administração do Porto do Rio de Janeiro.

Ementa: Dispõe sõbre a aplicação do saldo, de uma dotação orçamentária do Ministério da Educação.

Ementa: Autoriza o Ministério da Viação e Obras Públicas a destacar a quantia de 100:000$000 da sub-consignação n.6, consignação II, verba 5, do respectivo orçamento do exercício vigente.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 3.095, de 22 de setembro de 1938, que declarou extinto cargo excedente no Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Declara extintos cargos excendentes.

Ementa: Declara extintos cargos excendentes.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos ao reforço de duas superestruturas metálicas da ponte situada no Km. 385+11m, da linha de "Cacequí ao Rio Grande", na Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Luiz do Rego a pesquisar amianto no imóvel denominado "Fazenda Dois Irmãos", situado no município de Santa Rita do Pontal, comarca de Morrinhos, Estado do Goiás.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente.

Ementa: Declara extinto cargo vago.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "G" da carreira de escriturário, do quadro único, do Ministério da Agricultura.