Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1935
Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno da Camara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1935
Ementa: Promulgação da Resolução nº 5 de 1935 relativa ao contrato entre o Governo Federal e a Companhia Industrial de Algodão e Óleos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1935
Ementa: Autoriza a Mesa da Camara dos Deputados a requisitar 9:000$000 para pagamento de ajuda de custo a deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1935
Ementa: Autoriza a Commissão Executiva da Camara dos Deputados a dispender, com os serviços que menciona, a importancia de 256:000$000, por conta do saldo de subsidio fixo e variavel, nos termos da lei n. 67, de 13 de junho de 1935.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1935
Ementa: Autoriza a Mesa da Camara dos Deputados a requisitar do Ministerio da Fazenda a quantia de 4:500$000, para pagamento de ajuda de custo ao deputado José Ferreira de Souza.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1935
Ementa: Decreta e sanciona a Resolução Legislativa nº 1 - 1935, Tratado de Conciliação e Arbitragem Obrigatória, celebrado entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1935
Ementa: Aprova a Convenção Internacional "Pacto Roerich".
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1935
Ementa: Dispõe sobre a fusão das Comissões de Finanças e de Orçamento em uma única comissão, designada "Comissão de Finanças e Orçamento"; altera os arts. 35 e 49 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa