Busca de legislação

Ementa: Autoriza a exclusão, do inventario das obras da barra do Rio Grande, de um trecho da linha ferrea da pedreira do Capão do Leão, e determina a incorporação desta á rêde de viação ferrea arrendada ao Estado do Rio Grande do sul

Ementa: Manda observar as instrucções que regerão os trabalhos da Delegação Permanente do Brasil á Liga das Nações

Ementa: Regula a situação dos alumnos da extincta Escola de Machinistas Auxiliares e dá outras providencias

Ementa: Altera a alínea a do art. 30 do regulamento da Escola de Estado-Maior

Ementa: Approva o Regulamento do Instituto Medico Legal do Rio de Janeiro.

Ementa: Suspende a execução do decreto n. 16.237, de 5 de novembro de 1923, na parte a que se refere o regulamento approvado pelo decreto n. 16.600, de 17 de setembro de 1924, provisioriamente.

Ementa: Approva e manda executar o regulamento para a Diretoria de Portos e Costas do Ministerio da Marinha

Ementa: Subordina ao serviço de inspeção e fomento agricolas a estação de pomicultura de deodoro.

Ementa: Emancipa o Centro Agricola "Sabino Vieira", no Estado da Bahia

Ementa: Concede á sociedade anonyma Industrias Matarazzo de Matto Grosso autorização para funccionar e approva, com alteração, os respectivos estatutos.

Ementa: Revoga os decretos pelos quaes foi concedida autorização á Universal Pictures Corporation para funccionar na Republica e cassa as respectivas cartas

Ementa: Approva e manda executar o regulamento para a Directoria de Engenharia Naval

Ementa: Manda alterar os cunhos das moedas divisionarias de prata do valor de 2$ e de cobre e aluminio dos valores de 1$ e 500 réis

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia de Seguros «Previdente», deliberada pelas assembléas geraes de 28 de junho e 20 de dezembro de 1923

Ementa: Aprova a deliberação da companhia de seguros "great american insurance company", aumentando o seu capital de $10.000.00.00, para $12.500.000.00.

Ementa: Concede autorização á Companhia "Continental", S. A. de Seguros, com séde nesta Capital, para funccionar na Republica e approva, com modificações, os seus estatutos.

Ementa: Extingue a Caixa Especial das Obras de Irrigação de Terras Cultivaveis no Nordéste Brasileiro, e dá outras providencias decorrentes dessa extincção

Ementa: Supprime a cadeira de canto do Instituto Benjamin Constant, vaga em virtude do fallecimento do respectivo professor

Ementa: Suspende, no dia 28 do corrente, em todo o estado de Sergipe, o estado de sítio prorrogado pelo decreto n. 16.579, de 3 de setembro de 1924

Ementa: Marca data para organização das mesas para as eleições de 3 de maio proximo, no Estado do Rio Grande do Sul