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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto de 1º de Janeiro de 1905

    Ementa: Perdoa os setenciados militares constantes da relação, assignada pelo marechal Francisco de Paula Argollo, Ministro de Estado da Guerra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 24 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Perdoa os setenciados militares constantes da relação, assignada pelo marechal Francisco de Paula Argollo, Ministro de Estado dos Negocios da Guerra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 21 de Abril de 1905

    Ementa: Perdoa os setenciados militares constantes da relação, assignada pelo marechal Francisco de Paula Argollo, Ministro de Estado da Guerra.

    Situação: Não consta revogação expressa