Busca de legislação

Ementa: Concede autorização à The Diamond King Mining Company para funccionar na Republica

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itaberaba, no Estado da Bahia.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no município de Cimbres, no Estado de Pernambuco

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 52:664$073, ouro, e 712:572$100, papel, para occorrer ao pagamento de dividas de exercicios findos.

Ementa: Crea mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de S. Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas

Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Santa Rita de Passa Quatro, no Estado de S. Paulo

Ementa: Concede ao Gymnasio Nossa Senhora do Carmo, na capital do Estado de S. Paulo, os privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional.

Ementa: Crea mais brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alagoinhas, no Estado da Bahia

Ementa: Altera a tabella das commissões devidas aos corretores de mercadorias e de navios da praça commercial do Rio de Janeiro.

Ementa: Approva os novos estatutos da Alliance Assurance Company, limited

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 36:702$283, para occorrer ao pagamento devido ao bacharel Francisco Ignacio de Carvalho Morcira, em virtude de senteça judiciaria

Ementa: Declara insubsistente o Tratado de Commercio entre o Brasil e o Peru em 10 de outubro de 1891

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1905, o credito supplementar de 598:125$, sendo 137:025$ á verba - Subsidio dos Senadores - e 461:100$ á verba - Subsidio dos Deputados

Ementa: Concede ao Gymnasio de S. Bento, na capital do Estado do S. Paulo, os privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional

Ementa: Crea uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Rio S. Francisco, no Estado da Bahia

Ementa: Approva a planta de terrenos e predios necessarios á construcção da 4ª linha, na Estrada de Ferro Central do Brazil.

Ementa: Approva a planta e mais documentos referentes á construcção do prolongamento da Estrada de Ferro Central de Pernambuco entre Antonio Olyntho e Pesqueira comprehendido na rede das estradas arrendadas á companhia Great Western of Brazil Railway

Ementa: Approva a planta e mais documentos referentes á construcção do ramal de Itabayana a Campina Grande comprehendido na rede das estradas de ferro arrendadas á companhia Great Western of Brazil Railway.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 80:113$048, para occorrer ao pagamento devido ao marechal Rufino Enéas Gustavo Galvão, visconde de Maracajú, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.