Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 949, de 29 de Dezembro de 1902
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Marinha o credito de 152:536$482, supplementar ás verbas n. 8 - Corpo da armada - n. 9 - Corpo de marinheiros nacionaes - n. 14 - Força naval - n. 18 - Reformados - e n. 19 - Companhia de invalidos, do orçamento em vigor
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.523, de 30 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.704, de 22 de Dezembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Assaré, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.389, de 19 de Abril de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alcobaça, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.327, de 25 de Janeiro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lagôa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.669, de 13 de Novembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Macahé, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.537, de 9 de Setembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Valença, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.659, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea quatro brigadas de infantaria, tres de cavallaria e uma de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Pyranga, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.670, de 13 de Novembro de 1902
Ementa: Crea Mais uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Queluz, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.691, de 1º de Dezembro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.503, de 9 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jeromenha, no Estado do Piauhy
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.341, de 12 de Fevereiro de 1902
Ementa: Approva e manda executar o plano de uniformes para os officiaes da Armada e das classes annexas
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.448, de 3 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Magé, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.566, de 1º de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada do infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dores de Indayá, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.534-A, de 9 de Setembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itaporanga, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.606, de 22 de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tres Pontas, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.605, de 22 de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Ouricury, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.652, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio do Cabo, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.472, de 19 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jaicós, no Estado do Piauhy.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.356, de 8 de Março de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada