Busca de legislação

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria e outra de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Passos, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Amargosa, no Estado da Bahia.

Ementa: Supprime o Consulado no Rosario

Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da Capital Federal

Ementa: Concede a D. Ludovina Alves Portecarrero, viuva do marechal Hermenegildo de Albuquerque Portocarrero, uma pensão igual ao meio soldo que percebe.

Ementa: Approva a convenção para o exercicio das profissões liberaes, firmada entre o Brazil e a Bolivia em 14 de novembro de 1896.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 5:950$, supplementar á verba n. 9 do art. 2º da lei n. 560, de 31 de dezembro de 1898.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de Matto Grosso.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caeteté, no Estado da Bahia.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Cimbres, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Adopta a pratica seguida por varias potencias maritimas, com referencia ás salvas nos portos, por occasião da entrada de navios de guerra e de visitas de autoridade.

Ementa: Autoriza o Banco Constructor do Brazil a organisar companhia ou empreza para explorar a concessão da Estrada de Ferro de Victoria a Pessanha.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Catolé do Rocha, no Estado da Parahyba.

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 1:616$935, supplementar á verba n. 11 « Justiça Federal » do actual exercicio, para pagamento dos vencimentos do escrivão seccional do Estado de S. Paulo, Antero Gomes Barbosa.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Antarctica Paulista.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Maragogipe, no Estado da Bahia.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Arêas, no Estado de S. Paulo.

Ementa: Concede ao Gymnasio Nogueira da Gama as vantagens de que goza o Gymnasio Nacional.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 2.000:000$, supplementar á verba - Exercicios findos - do orçamento vigente.

Ementa: Crea mais uma brigada, de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado do Pará.