Busca de legislação

  • Ano: 1888 Remover filtro aplicado "Ano: 1888"
  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 365
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 10.084, de 24 de Novembro de 1888

    Ementa: Declara especiaes as comarcas de Iguassú, Magé, Vassouras, Barra Mansa, Valença, Cantagallo, Rezende e Campos, na Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.097, de 1º de Dezembro de 1888

    Ementa: Eleva a 30 o numero dos batalhões da arma de infantaria do Exercito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.139, de 29 de Dezembro de 1888

    Ementa: Declara especial a comarca de Parahybuna, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.141, de 29 de Dezembro de 1888

    Ementa: Declara especiaes as comarcas de Guaratinguetá e Lorena, na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.142, de 29 de Dezembro de 1888

    Ementa: Autorisa a divisão das datas mineraes concedidas a Felisberto Ignacio Barcellos, representado pela The Barcellos Gold Mines Company, limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.987, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Proroga por um anno o prazo marcado no Decreto n. 8725 de 4 de Novembro de 1882 para conclusão das obras da estrada de ferro do Norte, da qual é cessionaria a Rio de Janeiro Northern Railway Company, limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.998, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Altera as clausulas 9ª e 12ª do Decreto n. 9950 de 9 de Maio de 1888.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.021, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Nega provimento ao recurso interposto pelo Dr. Manoel Monte Godinho contra a decisão negando-lhe privilegio para a formula medicinal denominada «Elixir Gynocardico composto».

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.360, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Releva a D. Maria Deolinda de Azambuja da prescripção em que incorreu.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.362, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Eleva a pensão de Felizardo José da Silva a 500 réis diarios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.365, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Autorisa o Governo a prorogar por mais seis mezes, com ordenado, a licença concedida ao Desembargador Constantino José da Silva Braga, da Relação do Belem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.371, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Autorisa o Governo a rever as contas de ex-Pagador da Pagadoria Central de S. Pedro do Sul, Estanisláo José de Freitas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.386, de 27 de Outubro de 1888

    Ementa: Reconhece D. Augusta Vicencia Teixeira de Freitas com direito a perceber montepio de Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.830, de 2 de Janeiro de 1888

    Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia engenho central Rio Negro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.837, de 9 de Janeiro de 1888

    Ementa: Extingue dous logares de Instructores da Escola Geral de Tiro do Campo Grande.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.865, de 8 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede a Arthur Monteiro de Queiroz e Abe Dawson permissão para explorarem ouro e outros mineraes no municipio dos Tres Corações do Rio Verde, Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.867, de 8 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Declara caduca a concessão, a que se refere o Decreto n. 9511 de 17 de Outubro de 1885, dos favores da lei relativamente aos edificios que Luiz Raphael Vieira Souto e Antonio Domingues dos Santos Silva, ou a empreza por elles organizada, construissem para habitação de operarios e classes pobres.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.868, de 20 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede ao Tenente-Coronel Manoel José Vianna permissão para explorar ouro no municipio do Rio das Eguas, da Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.874, de 22 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Autorisa a Companhia Norte-Americana The Goyaz Mining Company a funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.875, de 22 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Antonio Rodrigues Carneiro para explorar cobre no municipio da Viçosa, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa